Informamos que o ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST) nas operações envolvendo mercadorias provenient...

16/01/2012 - Receita analisa tributação do setor de TI

Treinamento em informática não pode ser considerado uma atividade de tecnologia da informação (TI) para fi...

16/01/2012 - Cartórios podem registrar empresas

Por Laura Ignacio | De São Paulo
 

Mal entrou em vigor, a Lei nº 12.441, de 11 de julho, que criou a possibilidade de...

27/12/2011 - Publicada IN RFB nº 1.218, de 21/12/2011, que prorrogou a apresentação da EFD - PIS/COFINS

A Receita Federal prorrogou para o ano-calendário de 2012 o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-PIS/Cofins, co...

27/12/2011 - Mudança no cancelamento da nf-e em 2012

Especificações técnicas para a implementação do cancelamento da NF-e como um evento da NF-e de segunda gera&ccedi...

15/12/2011 - EFD PIS/COFINS: RFB deve alterar prazos de entrega e dispensar obrigações do ano-calendário 2011

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13/12/2011 - Alteração do Prazo de Cancelamento da NF-e

Comunicamos que a partir de 1º de janeiro de 2012

13/12/2011 - Obrigatoriedade da CC-e

A emissão da CC-e ainda não é obrigatória. Conforme AJuste SINIEF 10/2011, foi acordado entre os Estados que a obrigator...

09/12/2011 - Receita deve acabar com 8 declarações

SECRETÁRIO DA RF DIZ QUE NÃO SE JUSTIFICA 'EXIGIR DO CONTRIBUINTE QUE APRESENTE DADOS SOBRE ALGO QUE NÓS JÁ TEMOS'


09/12/2011 - Direito ao silêncio na área tributária

Por Milene R. A. Spolador Ribeiros